Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima

Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos

Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro

Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça